Exercícios sobre a Assembleia Constituinte de 1823

(UFTM) Em 1823, durante o I Reinado brasileiro, a Assembleia Constituinte foi dissolvida. Esse ato pode ser explicado, entre outras razões,

a) pela insistência da aristocracia rural do centro-sul em defender a igualdade política entre brasileiros e portugueses, o que descontentava os deputados constituintes de posição liberal radical.

b) pela oposição dos constituintes representantes das elites agrárias do centro-sul ao projeto do imperador de estabelecer a igualdade política por meio do voto universal masculino.

c) pela decisiva interferência da diplomacia britânica no Brasil, que não aceitou o modelo de monarquia constitucional federalista e o reforço à escravidão, propostos pela maioria dos constituintes.

d) pelo descontentamento do imperador com o anteprojeto constitucional – denominado Constituição da Mandioca – no qual o poder ficaria centrado no Legislativo e não nas mãos do imperador.

e) pela tentativa das elites das províncias do norte-nordeste de impor um modelo de organização política do Império a partir da fragmentação do poder central e da adoção de um federalismo.

O principal objetivo da Assembleia Constituinte de 1823 era:

a) impedir que as ideias liberais penetrassem na política brasileira.

b) impedir que D. Pedro I fosse rei do Brasil e da Áustria ao mesmo tempo.

c) restabelecer o domínio de Portugal sobre o Brasil, quebrado desde de 07 de setembro de 1822.

d) estabelecer um regime constitucional parlamentarista republicano no Brasil.

e) elaborar uma Constituição para assentar as bases do sistema político imperial.

Entre os constituintes de 1823, mais de um membro de uma só família se destacou. Quem eram?

a) José Martiniano de Alencar e Humberto Castelo Branco de Alencar.

b) os irmãos Feijó.

c) os Irmãos Andrada.

d) Arthur da Costa e Silva e Alberto da Costa e Silva.

e) os irmãos Montezuma.

(UFRJ) Leia os textos a seguir, reflita e responda.

Após a Independência política do Brasil, em 1822, era necessário organizar o novo Estado, fazendo leis e regulamentando a administração por meio de uma Constituição. Para tanto, reuniu-se em maio de 1823, uma Assembleia Constituinte composta por 90 deputados pertencentes à aristocracia rural.(...) Na abertura dos trabalhos, o Imperador D. Pedro I revelou sua posição autoritária, comprometendo-se a defender a futura Constituição desde que ela fosse digna do Brasil e dele próprio. (VECENTINO, C.; DORIGO, G. “História Geral do Brasil”. São Paulo: Scipione, 2001.)

A Independência política do Brasil, em 1822, foi cercada de divergências, entre elas, o desagrado do Imperador com a possibilidade, prevista no projeto constitucional, de o seu poder vir a ser limitado, o que resultou no fechamento da Constituinte em novembro de 1823. Uma comissão, então, foi nomeada por D. Pedro I para elaborar um novo projeto constitucional, outorgado por este imperador, em 25 de março de 1824. Em relação à Constituição Imperial, de 1824, é correto afirmar que nela:

a) foi consagrada a extinção do tráfico de escravos, devido à pressão da sociedade liberal do Rio de Janeiro.

b) foi introduzido o sufrágio universal, somente para os homens maiores de 18 anos e alfabetizados, mantendo a exigência do voto secreto.

c) foi abolido o padroado, assegurando ampla liberdade religiosa a todos os brasileiros natos, limitando os cultos religiosos aos seus templos.

d) o poder moderador era atribuição exclusiva do Imperador, conferindo a ele proeminência sobre os demais poderes.

e) o poder executivo seria exercido pelos ministros de Estado, tendo estes total controle sobre o poder moderador.